Produtores rurais são retirados de propriedades tituladas após decisão do STF em Alvorada do Oeste

Alvorada do Oeste (RO), 28 de outubro de 2025 — A terça-feira (28) foi marcada por tensão e protestos na zona rural de Alvorada do Oeste, Linha 106, após o início de uma operação conjunta da Funai e da Força Nacional de Segurança Pública para a retirada de famílias de produtores rurais de áreas consideradas sobrepostas a terras indígenas.

De acordo com informações apuradas no local, as famílias afirmam possuir títulos definitivos, escrituras públicas e registros em cartório emitidos há mais de 40 anos. Muitos produtores alegam que foram assentados pelo Incra e que as propriedades foram regularizadas e pagas ao longo das décadas.

Segundo os relatos, a decisão judicial que determinou a desocupação partiu de um despacho do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu o território como pertencente a uma comunidade indígena, atendendo a um pedido apresentado pela Funai. A medida resultou na mobilização de agentes federais para garantir o cumprimento da ordem.

Produtores locais e representantes do setor agropecuário consideraram o dia como “um marco de luto para o setor produtivo de Rondônia”, afirmando que a decisão fere a segurança jurídica e desrespeita documentos oficiais emitidos pelo Estado brasileiro.

“Hoje é um dia de luto para nossos produtores rurais, para o setor produtivo de Rondônia. Guardem esta data: 28 de outubro de 2025. O dia em que o título definitivo não teve valor nenhum, em que escrituras públicas foram rasgadas e a segurança jurídica perdeu o sentido”, declarou um representante dos agricultores.

Até o momento, a Funai e o STF não se pronunciaram oficialmente sobre o caso. A Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon) e lideranças políticas do interior devem se reunir nos próximos dias para discutir medidas jurídicas e buscar diálogo com o governo federal sobre a situação.