Governo prepara Projeto de Lei que cria Fundo Estadual para captar recursos visando a compra de vacinas contra a Covid-19
O Governo do Estado enviará ainda esta semana para a Assembleia Legislativa de Rondônia um Projeto de Lei que visa a criação do Fundo Estadual (FUN-COVAC) para financiar o Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A proposta do Executivo Estadual é captar recursos que serão investidos na aquisição imediata de vacinas contra o coronavírus e, consequentemente, poder ampliar a imunização da população rondoniense. O assunto foi massificado durante uma videoconferência realizada nesta segunda-feira (1º) com representantes de órgãos fiscalizadores.
Com intuito de explanar sobre a proposta, o governador de Rondônia Coronel Marcos Rocha, fez questão de reunir na videoconferência o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Aluildo de Oliveira Leite, o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Kiyochi Mori, o presidente da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, o presidente do Tribunal de Contas de Rondônia, Paulo Curi, o controlador Geral do Estado, Francisco Lopes Fernandes Netto e o procurador-geral do Estado, Maxwel Mota de Andrade.
O objetivo do Governo do Estado em criar o Fundo Estadual foi, por unanimidade, bem recebido por todos que participaram da videoconferência, sendo destacada a iniciativa do governador que apresenta um posicionamento firme e de forma proativa a respeito da busca por vacinas. O próprio Governo do Estado já sinalizou com a reserva de R$ 50 milhões para a compra de vacinas.
O governador Marcos Rocha, destacou que trata-se da solução para salvar vidas e colocar fim ao grande problema que está ocorrendo na saúde de todos os estados do país com leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) lotados e a maioria com 100% de ocupação. A situação torna-se mais agravante com o número de pessoas na fila de espera por um leito de UTI, que já ultrapassa 80, conforme dados obtidos pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).